O momento da Espanha na Europa
A Espanha assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia em 1 de julho. Trata-se de um marco excecional na política espanhola. Passaram treze anos desde a última vez que o nosso país esteve à frente da União Europeia, e passará pelo menos o mesmo tempo antes de o voltar a fazer.
Nesta ocasião, o empenhamento pró-europeu da sociedade espanhola é particularmente importante para dar um impulso à UE. Trazer para a Europa a nossa capacidade de gerar consensos, o nosso espírito de solidariedade e de pluralismo, a nossa vocação para encontrar soluções europeias para os grandes desafios do nosso tempo.
“Mais perto da Europa” será o lema da nossa Presidência. Mais próxima dos europeus e mais empenhada no seu bem-estar e prosperidade, numa altura em que a agressão russa na Ucrânia exige que a União dê o seu melhor como modelo político para o futuro.
O empenhamento pró-europeu da Espanha é particularmente importante para dar um impulso à UE. Trazer para a Europa a nossa vocação para encontrar soluções europeias para os grandes desafios do nosso tempo
Este compromisso para com uma Europa mais próxima assumirá a forma de quatro linhas de ação principais.
A primeira será a promoção de uma reindustrialização da Europa, procurando uma maior competitividade para as nossas empresas e assegurando que a indústria europeia consolide a sua posição na vanguarda das grandes tendências da evolução tecnológica. Para o efeito, é necessário consolidar um quadro que favoreça a inovação e que, por sua vez, conduza à criação de emprego de qualidade. Tudo isto enquanto se avança no sentido de reduzir as vulnerabilidades da União em sectores-chave.
O segundo eixo será o impulso à transição verde e o empenhamento na luta contra as alterações climáticas. Uma transição verde que deve ser justa, garantindo que os benefícios são partilhados e que não afetam os grupos mais vulneráveis. Um elemento essencial deste objetivo será a aceleração da implantação das energias renováveis como forma de reduzir a dependência energética, bem como a conclusão da melhoria do mercado da eletricidade para garantir preços de eletricidade acessíveis aos europeus, mesmo em tempos de crise.
A terceira linha será a de uma Europa social. Trabalharemos para conseguir uma economia social e para reforçar o Estado-Providência europeu, prestando atenção às práticas que visam a sua erosão, como a evasão fiscal, bem como para dotar os Estados de regras fiscais que lhes permitam combinar o financiamento das políticas sociais com o equilíbrio orçamental. Defenderemos também a igualdade de tratamento e a inclusão dos grupos vulneráveis, bem como a luta contra as lacunas que surgiram recentemente no nosso modelo social, nomeadamente o desafio demográfico.
A unidade europeia face aos desafios internacionais deve levar-nos a empenharmo-nos ainda mais nos nossos parceiros prioritários e com aqueles com quem partilhamos valores, como a América Latina
O quarto eixo será o empenhamento na unidade europeia face aos desafios internacionais. A agressão da Rússia contra a Ucrânia exige um empenhamento contínuo na unidade em apoio do povo ucraniano e na salvaguarda da ordem internacional de paz e regras que nos permitiu prosperar durante décadas. Isto deve levar-nos a empenharmo-nos ainda mais com os nossos parceiros prioritários e com aqueles com quem partilhamos valores, como a América Latina.
A Presidência espanhola procurará promover estas prioridades com base na convicção de ser um projeto de país. Fiéis a esta convicção, trabalhámos ao longo dos últimos anos para preparar uma Presidência que envolva todos: o Estado, as Comunidades Autónomas e as Autoridades Locais, o Parlamento espanhol e a sociedade civil.
Em janeiro de 2022, foi criado o Comité Organizador da Presidência, que se reuniu sete vezes para coordenar o trabalho dos ministérios a nível político.
Paralelamente, trabalhámos com todas as Comunidades Autónomas, tanto na receção das suas prioridades como na coordenação de todos os eventos da Presidência a realizar no território nacional, incluindo as 22 reuniões ministeriais informais a realizar em todas as Comunidades Autónomas de Espanha. Queremos levar a Europa a toda a Espanha, aproximá-la dos cidadãos espanhóis.
Trabalhámos também lado a lado com todas as forças políticas que quiseram colaborar neste exercício. Por esta razão, promovemos a criação de um comité de acompanhamento da Presidência no seio da Comissão Mista sobre a UE do Congresso e do Senado.
Ao mesmo tempo, com o objetivo de canalizar diretamente as sensibilidades da sociedade espanhola, apoiamos a criação de um Fórum da Sociedade Civil e de um grupo de reflexão com especialistas em questões europeias. Os seus debates contribuirão para o nosso trabalho sobre questões fundamentais para os nossos cidadãos.
A Presidência é um momento especial para a Espanha na Europa. Assumimos a responsabilidade da Presidência sabendo que os nossos êxitos serão os êxitos de todos e que os olhos da Europa estarão postos em Espanha durante os próximos seis meses. A Europa sabe que pode contar com a Espanha.
