Cuba e Espanha miram o futuro e reforçam vínculos
As reformas que o presidente Raúl Castro está impulsionando em Cuba despertam grande interesse internacional e, sem dúvida, na Espanha – por nossa história e tradições comuns, a profundidade das relações atuais e a vontade espanhola – despertam uma forte vontade de fortalecê-las no futuro. Algumas dessas reformas são bem conhecidas e avançam em bom ritmo, outras estão submetidas a debates e perguntas.
A normalização diplomática vai se consolidando, depois de sucessivos marcos de grande repercussão simbólica e prática. A negociação de um acordo de diálogo político e de cooperação entre Cuba e a UE foi concluída com sucesso, seu texto foi assinado em Havana diante de sua Alta Representante, Federica Mogherini, e tem-se trabalhado para que, em breve, entre em vigor provisoriamente. O restabelecimento das relações diplomáticas com os EUA, com a respectiva abertura de embaixadas e a recente visita do presidente Obama à ilha, recebeu a atenção da mídia e permitiu a abertura de diversas mesas de negociação setoriais e um fluxo bilateral permanente de visitas de alto nível. A conclusão das negociações com o Grupo de Credores de Cuba, no Clube de Paris, sobre a dívida de médio e longo prazo, abriu um novo panorama, muito positivo, na esfera financeira e de crédito. As visitas internacionais de alto nível a Havana se multiplicaram no último ano e meio (seis meses, a nível ministerial a partir da Espanha, incluindo a visita do ministro García-Margallo duas vezes e nosso gabinete econômico).
As reformas que o presidente Raúl Castro está impulsionando em Cuba despertam grande interesse internacional e, sem dúvida, na Espanha, por sua história e tradições comuns, a profundidade das relações atuais e a vontade espanhola de fortalecê-las no futuro
No campo econômico, as reformas se concentram na construção de um “socialismo próspero e sustentável”, cuja definição final será refletida no documento sobre a conceitualização do modelo, aprovado em primeira versão no VII Congresso do Partido Comunista de Cuba e discutido agora em várias instâncias do poder popular. Sim, sabemos que o processo passará por um reforço, abrindo espaço para autônomos e para pequenas e médias empresas locais, e garantindo um papel mais importante para o investimento estrangeiro (de acordo com as previsões do Decreto-Lei 313/2013, da Zona Especial de Desenvolvimento Mariel, e da nova Lei 118/2014, de Investimento Estrangeiro) e para a unificação monetária, ainda que sem data e formato final.
Quanto às reformas políticas, pouco de concreto foi tornado público. Estas deverão ser enquadradas no relevo da presidência dos Conselhos de Estado e de Ministros, depois da retirada do presidente Castro, ao fim de seus dois mandatos, em fevereiro de 2018, e ser anunciadas, em vez de tornadas explícitas nas reformas da Constituição, da lei eleitoral, das associações eleitorais e da composição da Assembleia Nacional do Poder Popular.
A Espanha tem trabalhado com afinco nos últimos anos para expandir sua presença em Cuba e colaborar em reformas destinadas à construção de um país melhor. A nação europeia tem feito isso por todos os meios: visitas institucionais, programas de cooperação para o desenvolvimento, estreitamento dos laços culturais, apoio a empresas e abertura de crédito, assistência social para o coletivo hispano-cubano, contínuo respaldo ao diálogo de Cuba com a União Europeia… Continuam os estudos dos expedientes de solicitação de nacionalidade espanhola por parte dos cubanos de origem – já detêm 140 mil vistos, número que vai dobrar até o fim do processo; há também um grande grupo de cubanos residentes na Espanha, o que gera, para os dois países, laços e responsabilidades de cooperação consular fraternos.
Acreditamos que, como terceiro maior parceiro comercial de Cuba e primeiro investidor turístico, com uma grande rede de empresas de todos os tamanhos presentes há décadas no país, devemos fazer um esforço especial no relançamento de sua economia. Daí a proposta de negociarmos, com êxito, a dívida bilateral, em curto, médio e longo prazo, que atingia o montante total de € 2,444 bilhões, da qual houve perdão para € 1,978 bilhão (com €$ 415 milhões provenientes de fundos de contrapartida, que permitirão o financiamento de projetos de interesse comum), e reestruturado o resto, com o objetivo de estimular o crescimento e a produtividade.
As relações bilaterais não passam apenas pelo aspecto governamental. Comunidades autônomas e municípios, universidades, fundações, associações profissionais, grupos artísticos, desportivos e associações religiosas, sociedades regionais… assumem que o quadro bilateral também deve ganhar em densidade e riqueza graças ao seu envolvimento.
Acreditamos que, como terceiro maior parceiro comercial de Cuba e primeiro investidor turístico, com uma grande rede de empresas de todos os tamanhos presentes há décadas no país, devemos fazer um esforço especial no relançamento de sua economia
Seguimos com expectativa diante do curso dos acontecimentos. Lemos com interesse o discurso do presidente Castro, em 8 de julho, perante a Assembleia Nacional, explicando que a economia cubana enfrenta dificuldades cíclicas e transitórias, por diminuição das receitas de exportação, queda de preços de itens internacionais e consequências das relações de cooperação com a Venezuela e outros países, e ao mesmo tempo insistindo no cumprimento dos compromissos de pagamento da dívida internacional e na resolução dos atrasos de alguns pagamentos correntes a fornecedores. Mantenhamos, a todo momento, uma vontade franca de negociação e exploração de novas vias de amizade e cooperação de benefício mútuo para ambos os países.
