UNO Novembro 2014

Cúpulas Ibero-americanas: cultura, educação e inovação

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Nos últimos anos, as Cúpulas presidenciais tornaram-se moda no âmbito de reuniões das mais diversas organizações internacionais e mecanismos sub-regionais. Estas, enfrentam o desafio de transcender, alcançando conquistas concretas, que se convertam em políticas públicas dentro das nações participantes. A XXIV Cúpula Ibero-americana terá, no próximo mês de dezembro, em Veracruz, no México, a oportunidade de demonstrar a sua validade, no meio de um debate sobre a sua relevância.

Com a sua criação em 1991, a Cúpula Ibero-Americana representou o primeiro esforço diplomático reunindo Chefes de Estado latino-americanos, juntamente com os seus homólogos em Espanha e Portugal; a partir desse momento surgiram uma série de mecanismos para a integração latino-americana, entre as quais se destacam a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e, mais recentemente, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (CELAC).

Parte da utilidade das Cúpulas Ibero-Americana, inicialmente, foi estabelecer um vínculo entre os países latino-americanos e a Europa através de suas antigas metrópoles; Hoje, os países da América Latina e do Caribe, não só têm o seu próprio espaço político, mas também  estabeleceram uma relação formal entre CELAC e a União Europeia.

A região também tem evoluído quanto a aspectos democráticos e econômicos. Os países da América Latina têm dado passos importantes, entre eles, o de enfrentar, com relativo êxito, a crise financeira mundial; No entanto, as nações latino-americanas ainda seguem lutando para alcançar questões fundamentais como a erradicação da pobreza e da desigualdade, a educação de qualidade, a eliminação da corrupção, o fortalecimento das instituições e o desenvolvimento econômico sustentável.

Neste contexto, com uma América Latina em mutação, a Cúpula Ibero-americana foi forçada a enfrentar um processo de transformação e adequação à realidade global. Entre estas transformações destacam-se as propostas para alterar a periodicidade das Cúpulas, com o objetivo de que sejam realizadas de maneira bienal, alternando-se com as Cúpulas CELAC-UE; o regime de financiamento para que os países latino-americanos invistam uma porção mais equitativa em relação à Espanha e Portugal; e o fortalecimento da Secretaria Geral Ibero-Americana para a criação de uma estrutura que integre os diversos órgãos e os esforços ibero-americanos.

“Com uma América Latina em mutação, a Cúpula Ibero-americana foi forçada a enfrentar um processo de transformação e adequação à realidade global.

Enrique Iglesias, primeiro secretário-geral Ibero-americano, descreve as Cúpulas como a ponta de um iceberg que certamente demonstra o interesse de cada país por continuar a participar, mas que tem uma profundidade muito maior do aquela observada à primeira vista. O sistema Ibero-americano inclui uma estrutura que contribui para alcançar acordos presidenciais.

Cabe destacar que, dentro deste sistema, existem quatro órgãos ibero-americanos – além da Secretaria Geral Ibero-americana, hoje liderada pela costarriquenha Rebeca Grynspan Mayufis –, cada uma especializada em um diferente tema: a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura; Organização Ibero-Americana da Juventude; a Organização Pan-Americana de Segurança Social; e a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos.

12Na sequência de trabalhos que têm realizado, e reconhecendo o potencial que emana dos vínculos ibero-americanos, foram escolhidos como temas para a XXIV  Cúpula Ibero-Americana: a educação, a cultura e a inovação. O estabelecimento destes temas é precisamente o que permitirá manter a validade destas Cúpulas frente aos outros mecanismos multilaterais regionais.

A cultura é a base para a cooperação política e econômica. Basta estar fora do país para sentir-se identificado com culturas ibéricas e latino-americanas. No entanto, desta identidade que vai além da linguagem, ainda temos muito mais a desenvolver em favor de nossas nações. Há muitos elementos culturais que nos unem, mas também diferenças que nos enriquecem. A mescla, que começou há cinco séculos, continua aprofundando-se por meio dos múltiplos movimentos migratórios, tanto dentro da América Latina quanto desta em direção a Espanha e Portugal. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística de Espanha, há dois milhões de habitantes e meio no país nascidos na América Latina.

Nesse sentido, uma proposta que tem sido discutida, mas não se concretizou, e talvez a Cúpula em Veracruz possa contribuir para isto, é o estabelecimento de um programa de intercâmbio de estudantes e de professores entre os 22 países-membros. Este programa, inspirado no ERASMUS Europeu, não só permitiria eliminar barreiras, mas promover o intercâmbio cultural, ampliando o conhecimento e as habilidades dos participantes. Os intercâmbios acadêmicos aprofundam o sentido de cidadania global em estudantes e seus contatos com os nacionais de países vizinhos. Esta seria uma ação concreta pela qual se estreitariam os laços culturais entre as nações e entre os profissionais de diferentes áreas de estudo.

“Os intercâmbios acadêmicos aprofundam o sentido de cidadania global em estudantes e seus contatos com os nacionais de países vizinhos.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas, dos 600 milhões de latino-americanos e caribenhos, mais de 26 por cento são jovens entre 15 e 29 anos. É evidente que nem todos eles são estudantes universitários, mas ao pensar com um sentido global aqueles que são, contribui-se para o desenvolvimento dos países em aspectos tanto econômicos quanto políticos e sociais. A desigualdade no acesso ao conhecimento, como mencionado pela secretária Grynspan, abre brechas sociais e econômicas mais profundas. O México tem 20 acordos de cooperação e intercâmbio em assuntos culturais com os países que compõem o sistema ibero-americano, no entanto, só oferecem bolsas de estudo para os mexicanos em 8 países.

Este programa contribuiria, pontualmente, para o desenvolvimento daquilo que propôs o ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos, a ex-chanceler mexicana, Patricia Espinosa, e o ex-secretário-geral ibero-americano, Enrique Iglesias, em “Uma reflexão sobre o futuro das Cúpulas Ibero-americanas”: um espaço comum da cultura, um espaço comum do conhecimento e um espaço comum da tecnologia e da inovação. Esta é apenas uma proposta entre as muitas que foram feitas e que contribuíram para o fortalecimento do espaço Ibero-americano e a utilidade das Cúpulas. Não é possível deixar de mencionar algumas propostas, como as que são dirigidas aos temas do G20, propondo uma posição comum Ibero-americana, ou aquelas onde se apontam questões de interesses e alcances transnacionais, como segurança pública e a migração.

Com a mudança no panorama político, social e econômico na América Latina, as Cúpulas Ibero-americanas têm o potencial de estar na vanguarda e fazer parte do impulso que é dado a uma população jovem e no auge de sua capacidade de trabalho e políticas.

Mariana Gómez del Campo Gurza
Senadora da República (2012-2018), onde preside a Comissão de Relações Exteriores para a América e o Caribe
Licenciada em Ciências da Comunicação pela Universidad Anahuac del Norte. Mestre em Governo e Políticas Públicas pela Universidad Panamericana. Deputada Local (2003-2006); Primeira mulher Presidenta do PAN na Cidade do México (2007-2010). Deputada Local e Coordenadora do Grupo Parlamentar do PAN Assembleia Legislativa da Cidade do México (2009-2012). Atualmente, é senadora da República (2012-2018), onde preside a Comissão de Relações Exteriores da América Latina e do Caribe; Secretária da Comissão da Cidade do México, bem como da Comissão Especial para o Desenvolvimento Metropolitano e membro das Comissões de Cultura, Direitos Humanos e Mobilidade. Foi nomeada Vice-Presidente do México para o Parlamento Latino-Americano.

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