O caso YPF ou como atirar no próprio pé
Em uma crise de confiança como a atual, criar desconfiança é como “atirar no próprio pé”. E foi precisamente o que aconteceu no día 16 de abril de 2012, quando a presidente da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, enviou ao Congresso um projeto de lei para expropriar 51% da YPF, subsidiária da empresa espanhola Repsol. Estas foram as palavras exatas usadas pelo chanceler espanhol, José Manuel García-Margallo para referir-se à apreensão que acabara de ocorrer.
Não é um caso mais, mas um exemplo do que está acontecendo no mundo. Alguns defendem a saída da crise a partir de abordagens ortodoxas que visam restabelecer a confiança, o que invariavelmente passa por fortalecer as instituições democráticas e o livre mercado. Enquanto outros defendem fórmulas heterodoxas, como os países populistas latino-americanos.
A riqueza das nações não está em seus recursos naturais, mas na fortaleza de suas instituições e a Argentina continua a enviar sinais contra elas
O Governo de Mariano Rajoy apostou por recuperar a reputação perdida. Uma opção que está forçando-o a adotar medidas impopulares, como o aumento de impostos e recorte de gastos, o que causou uma onda de protestos. O Executivo tem sido contundente na hora de garantir o pagamento da dívida sobre qualquer outra consideração. E isto é mais do que uma estratégia. É uma abordagem acordada entre o PSOE e o PP e que se concretou em agosto de 2011, quando os dois partidos pactuaram uma mudança express da Constituição dirigida a dar prioridade aos rentistas, acima até mesmo dos pensionistas.
Não havia escolha diferente a esta de executar uma política econômica destinada a garantir o pagamento da enorme dívida externa acumulada durante os anos do “boom” econômico e que se aproximava ao bilhão de euros. No entanto, essa manobra –forçada pela União Europeia– causou grande crítica de amplos setores da sociedade. As empresas voltaram-se contra o aumento de impostos, os sindicatos contra os recortes, os funcionários contra o governo e os cidadãos contra os políticos. Inclusive chegou a se dizer que os mercados estavam pondo em grave perigo a nossa democracia.
Mas o fato é que os investidores internacionais começaram a recuperar a confiança na Espanha na medida em que o nosso país tem recuperado a sua credibilidade e reputação. Embora a crise ainda seja profunda, as bases para uma rápida saída já foram criadas. A recuperação será mais intensa na medida em que os principais partidos presentes no parlamento, incluindo os nacionalistas catalães e bascos, sejam capazes de estabelecer acordos para fortalecer as instituições.
Uma estratégia radicalmente oposta a da Argentina, que tem apostado abertamente por uma linha heterodoxa, similar ao visto na Venezuela ou Cuba. O governo de Cristina Fernández não se cansa de enviar sinais que sugerem um conceito muito particular da propriedade privada e das regras do jogo. A nacionalização dos fundos de pensão, a apreensão das ações da YPF que estavam nas mãos da Repsol, do mesmo modo que já fizera com Aerolíneas ou Aguas, a perseguição dos meios de comunicação independentes como Clarín ou a nacionalização do Prédio Ferial de Palermo.
Desde a chegada do Kirchnerismo ao poder em 2003, o enfraquecimento das Instituições tem sido constante, como fica claro em livros bem documentados como El Dueño, de Luis Majul ou La Campora, Laura di Marco. Em ambos fica evidente como a corrupção, o nepotismo e a insegurança jurídica conduzem inexoravelmente à pobreza e ao subdesenvolvimento. As consequências de umas instituições fracas são ainda mais graves quando se arrastam por décadas. O peronismo não é alheio a isto. Por isso, o caso YPF não se limitou a uma simples expropriação, como aquelas realizadas com assiduidade nos chamados países bolivarianos. O que aconteceu com a Repsol foi muito mais grave, na medida em que o governo não se limitou simplesmente exercer o seu direito de desapropriar, já que respeitou suas próprias leis.
Embora as instituições financeiras sejam essenciais, são as políticas as que garantem a luta contra a corrupção e a insegurança jurídica e, finalmente, determinam a prosperidade do povo
Esta abordagem teria de se encaixar na tese desenvolvida por economistas como Daron Acemoglu, da Massachusetts Institute of Technology (MIT) e James Robinson, professor da Universidade de Harvard, no livro Why Nations Nail (Por que as nações falham). Nele, os autores argumentam que as instituições e as regras mantidas ao longo dos anos, explicam as nações ricas e pobres. A ideia principal é que, enquanto as instituições econômicas são essenciais, as políticas são cruciais para definir o futuro dos povos.
As nações, como as empresas, falham quando suas instituições são fracas e concentram o poder em uma elite que atua para seu próprio benefício. No entanto, acertam quando seus líderes contribuem com a sociedade mais do que obtém dela. Em resumo, recuperar a reputação é a opção mais rentável para os países e empresas.
