A Aliança do Pacífico e a União Europeia
A era Trump trouxe a incerteza às relações comerciais internacionais, incluindo, é claro, a América Latina.
Pouco depois de iniciar seu governo, os Estados Unidos retiraram-se, formalmente, do Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP, na sigla em inglês). Este acordo, assinado por vários países dos dois lados do Pacífico, incluindo Chile, México e Peru, converteria em obrigatórios muitos dos compromissos voluntariamente assumidos no âmbito da APEC. A saída dos Estados Unidos torna mais difícil sua entrada em vigor, uma vez que a sua participação era um atrativo especial para alguns países, como o Japão.
Também no plano comercial, os Estados Unidos anunciaram a renegociação do Acordo Norte-Americano de Livre Comércio, assinado com o Canadá e o México. Estas duas decisões indicariam o desinteresse dos Estados Unidos em relação aos acordos multilaterais e, embora não tenham feito referência a eles, o futuro dos acordos bilaterais vigentes tampouco parece auspicioso.
Esta situação leva-nos a analisar e a reavaliar outras alianças econômicas e comerciais entre os países latino-americanos. A mais importante delas, neste momento, talvez seja a Aliança do Pacífico, formada pela Colômbia, Chile, México e Peru. Esta Aliança é uma iniciativa de integração regional, cujo objetivo é impulsionar um maior crescimento e competitividade das economias dos países membros para conquistar conjuntamente outros mercados.
‘A União Europeia sempre foi um parceiro natural e histórico da região e um dos seus principais investidores estrangeiros; é nesta base que os dois blocos podem intensificar seus laços estratégicos.”
Embora a China esteja aproveitando a “era Trump” para posicionar-se como um possível aliado estratégico para a América Latina, a União Europeia tem sido um parceiro natural e histórico da região e a principal investidora estrangeira na mesma. É sobre esta base que os dois blocos poderiam intensificar seus laços estratégicos no âmbito social, político e econômico.
Os países da Aliança do Pacífico já contam com tratados bilaterais com a União Europeia. Em 2000, o México e a UE colocaram em prática um Acordo de Livre Comércio; em 2002, o Chile assinou o Acordo de Associação; e, finalmente, em
2012, o Peru e a Colômbia pactuaram o Acordo Comercial com a UE. No entanto, as sinergias que poderiam ser obtidas em uma aliança no bloco são muito maiores.
O QUE SIGNIFICA A ALIANÇA DO PACÍFICO?
Um mercado de 220 milhões de pessoas, 40% do PIB da América Latina e Caribe e 52% do comércio total da região. Ao somar a produção desses países, esta representa a oitava maior economia do mundo e ocupa os quatro primeiros lugares na
América Latina no índice Doing Business 2016, do Banco Mundial, que classifica a facilidade de fazer negócios.
Apesar disso, os únicos países latino-americanos membros da OCDE são Chile e México, enquanto Peru e Colômbia já solicitaram, formalmente, seus pedidos de adesão a essa organização.
Os países da União Europeia não têm se mostrado indiferentes ao que ocorre neste bloco e têm atuado como observadores da Aliança do Pacífico.
Cabe assinalar que, no âmbito da Aliança, ainda há caminhos a percorrer. Entre os seus objetivos estão o de promover a integração regional, avançando progressivamente para alcançar a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. E, embora tenha deixado livre de tarifas 92% dos produtos, para intensificar o comércio no bloco, seria necessário criar outros mecanismos como, por exemplo, certificados e janelas únicas.
‘Este é o momento, não apenas para consolidar a integração interna da Aliança do Pacífico, mas também para consolidar e aprofundar sua relação com a União Europeia.”
Em relação ao tratamento dos investimentos, a criação do Mercado Integrado Latino-Americano (MILA) foi um grande avanço, mas que ainda não tem sua consolidação concluída.
Se falamos de livre circulação de pessoas, foi eliminado a exigência de vistos para turismo, mas ainda falta solucionar o reconhecimento dos títulos e as autorizações para trabalho.
Em relação à promoção do turismo, por enquanto só há voos diretos para as capitais ou uma ou outra grande cidade, mas não foram desenvolvidas rotas diretas a sítios arqueológicos ou turísticos em cada país.
Agora, surge um novo desafio e uma oportunidade para o futuro desta aliança. Embora a posição de Kuczynski, atual presidente do Peru, seja clara quanto ao importante papel dos acordos econômicos, os outros três países que os conformam preparam eleições presidenciais em breve: o Chile, em novembro deste ano, a Colômbia e o México, na primeira metade 2018. Além do resultado das eleições, a vocação e a trajetória da abertura comercial e econômica destes países nos faz pensar que a rota da Aliança do Pacífico será consistente e que, provavelmente, será acelerada.
Este é o momento não apenas de consolidar a integração rumo ao interior da Aliança do Pacífico, mas também de fortalecer e aprofundar a relação entre esta e a União Europeia. Nesta rota, a Espanha tem espaço para, a partir do âmbito europeu, seguir imprimindo a liderança que a sua presença atual e o seu legado histórico a reservam nesta nova América Latina.
