Aliança do Pacífico: amplo espaço de integração
A Aliança do Pacífico, formada pelo Chile, Colômbia, México e Peru, é um processo de integração econômico e comercial, aberto, flexível e com metas claras e pragmáticas, cujo principal objetivo é avançar na livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Esse ambicioso esforço não só procura aprofundar o comércio e o investimento entre seus membros, mas também com o mundo. A Aliança do Pacífico firmou suas bases institucionais formalmente em junho de 2012 com o Acordo Marco, assinado pelos quatro Presidentes da República (Observatório Paranal, Região de Antofagasta, Chile).
A Aliança surgiu sobre a base de aprofundar e complementar aquilo que os quatro países já tinham estipulado bilateralmente. Em forma paralela, a ideia foi gerar espaços de integração relevantes em áreas não tradicionais. Assim, foram gerados acordos em educação (intercâmbios e bolsas de estudos de pré-graduação); cooperação científica (mudança climática); promoção conjunta nos mercados internacionais de bens, serviços e investimentos da região; escritórios comerciais conjuntos; cooperação consular e de embaixadas, para mencionar algumas conquistas.
A Aliança do Pacífico em 2018 será a terceira maior economia do mundo, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI)
A Aliança do Pacífico tem uma estrutura baseada no princípio do consenso. Nesse sentido, as muitas coincidências que compartilham os países facilitaram os acordos. É importante assinalar que existe um grande nível de compromisso, o qual se reflete nas sete reuniões cúpulas dos Chefes de Estado, nos vários encontros de ministros de Relações Exteriores e de Comércio, e nas sucessivas reuniões dos vice-ministros de Comércio e dos grupos técnicos.
Desta forma, a Aliança do Pacífico não é exclusivamente um Tratado de Livre-Comércio, mas um espaço que alavanca a integração pela via de combinar acordos com altos níveis de ambição em comércio com compromissos em outras áreas. O Acordo de integração comercial já alcançado, negociado, em parte, durante a Presidência pró tempore do Chile, consta de 21 capítulos, entre eles incluem disciplinas ambiciosas e de última geração sobre temas como Acesso a Mercados, Regras de Origem, Facilitação do Comércio, Obstáculos Técnicos ao Comércio, Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, Serviços e Investimentos e Compras Públicas.
Sobre Acesso a Mercados foi acordado 92% de alívio imediato entre os quatro países no momento de entrada em vigência e 8% com cronogramas de alívio de curto e médio prazos. O dito acordo permitirá consolidar e aprofundar o potencial gerando um dos maiores espaços de integração regional em nível global.
Com efeito, com uma população de 211 milhões de pessoas, um PIB de US$ 2,013 trilhões (um terço do PIB da região), e um comércio global de US$ 1,104 trilhão, estima-se que a Aliança do Pacífico em 2018 será a terceira maior economia do mundo, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Por sua vez, aumentar o comércio extra-Aliança é um objetivo de grande interesse, especialmente com a região Ásia-Pacífico, que concentra hoje quase 50% da população mundial, 30% do PIB mundial e 30% do que se compra no planeta.
Não só levaremos nossas tarifas a zero e facilitaremos a integração produtiva, mas avançaremos na cooperação entre as alfândegas, na interoperabilidade dos guichês únicos de comércio exterior e no operador econômico autorizado, que permitirão que o comércio seja mais expedito intra-Aliança e com o mundo.
Também em serviços foi chave o acordo alcançado em transporte marítimo, o que facilitará a cooperação e o trânsito para cargas, complementando, assim, os acordos já existentes com novas disciplinas. Em serviços aéreos queremos avançar rumo a sua liberalização, para, assim, impulsionar a integração, fazendo mais expedito e eficiente o transporte de pessoas e carga.
O Acordo de integração comercial já alcançado, negociado, em parte, durante a Presidência pró tempore do Chile, consta de 21 capítulos, entre os quais estão incluídas disciplinas ambiciosas e de última geração
A Aliança é um processo aberto no sentido que todos aqueles países que compartilhem seus princípios e objetivos têm a possibilidade de se somar como membros plenos, assumindo os compromissos já alcançados. Hoje, a Aliança conta com 25 países observadores. A Costa Rica iniciou seu processo de adesão plena. Outro grupo de países de diversos continentes apresentou também sua solicitação em qualidade de observadores.
Ao trabalho em nível dos Estados, se soma o trabalho do Conselho Empresarial da Aliança do Pacífico (CEAP), instância assessora integrada por empresários e organizações de alto nível, e as ações conjuntas empreendidas pelas agências de promoção e embaixadas em diversos mercados do mundo, orientadas a estimular o comércio e os investimentos.
Desta forma, a Aliança do Pacífico, como processo de integração profunda, convoca não só seus Estados fundadores, mas também a terceiros países interessados e ao setor privado, com o objetivo de conseguir acordos evolutivos que cumpram com sucesso os objetivos e metas colocadas.
