Um salto na transformação energética e digital
A Europa deu uma resposta enérgica à pandemia do COVID-19, e emergiu assim mais forte na sua unidade para enfrentar os desafios atuais, incluindo os decorrentes da invasão russa da Ucrânia e do aumento dos preços da energia.
Em julho de 2020, a União Europeia deu um novo passo na sua história e criou o NextGenerationEU, um instrumento de apoio fiscal à escala da UE com um potencial de 5% do PIB da UE. Fê-lo de uma forma inteligente e corajosa: incentivando a maior transformação estrutural da economia europeia que já conhecemos e assegurando um elevado nível de investimento destinado a acelerar a transição verde e digital. Com isso, a UE tornou-se o maior emissor mundial de obrigações verdes. O fundo, dotado de 750 mil milhões de euros (a preços de 2018), tem no seu coração o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia investimentos e reformas acordados com os Estados-membros através de subsídios e empréstimos. O objetivo é mitigar o impacto da pandemia e tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, resistentes e melhor preparadas para os desafios e as oportunidades das transições ecológica e digital.
A Espanha aprovou uma Lei sobre Alterações Climáticas e Transição de Energia que estabelece por lei o objetivo de neutralidade climática até 2050, incluindo um sistema elétrico 100% renovável.
O Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência de Espanha foi aprovado pelo Conselho em julho de 2021 com uma dotação de subsídios não reembolsáveis de 69 512 milhões de euros, quase 6% do PIB de Espanha em 2019. Até 2026, Espanha espera investir 27,8 mil milhões de euros na transição climática com grandes investimentos em eficiência energética, transportes sustentáveis, energias renováveis, preservação da biodiversidade e gestão de água e resíduos. Espanha aprovou uma Lei sobre Alterações Climáticas e Transição Energética que estabelece por lei o objetivo de neutralidade climática até 2050, incluindo um sistema elétrico 100% renovável.
Na frente digital, são esperados investimentos no valor de 19,5 mil milhões de euros em digitalização da administração pública, competências digitais e inclusão digital, digitalização da indústria, inteligência artificial, cibersegurança e conectividade. O Plano também investe na resiliência económica e social do país, a fim de reduzir a elevada taxa de desemprego — em particular, o juvenil —, reduzir a elevada proporção de trabalhadores com contratos temporários e combater o baixo crescimento da produtividade. Assim, o plano investe na promoção de sistemas educativos eficazes e inclusivos para reduzir a taxa de abandono escolar precoce. Estão a ser feitos investimentos substanciais para melhorar as capacidades dos trabalhadores e para modernizar o sistema de ensino e formação profissional.
Na frente digital, são esperados investimentos no valor de 19,5 mil milhões de euros na digitalização.
O Plano aborda as recomendações específicas feitas a Espanha pelo Conselho, em 2019 e 2020, que incluem, entre outras, a necessidade de melhorar o desempenho do mercado de trabalho, reduzir o abandono escolar, aumentar a capacidade de inovação e tornar a despesa pública mais eficiente e sustentável. Alguns peritos estimam que o impacto na economia das reformas comprometidas poderia ser claramente superior ao dos investimentos.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência introduz o financiamento por objetivos, que proporciona transparência e prestação de contas na utilização do financiamento. A Decisão de Execução do Conselho define uma lista de 416 marcos e objetivos que Espanha deve cumprir para receber o financiamento acordado numa série de oito desembolsos previstos até 2026. Os marcos e objetivos permitem-nos acompanhar o progresso das reformas e dos investimentos. São claros, realistas e fornecem à administração pública, à sociedade civil e aos legisladores informações sobre os propósitos dos investimentos e os resultados alcançados. Em última análise, o instrumento oferece um quadro de financiamento baseado em resultados, que enriquece o sistema de finanças públicas, favorecendo avaliações ex-ante dos programas de despesas, a definição de indicadores de desempenho, as avaliações ex-post e revisões de despesas dos principais programas. O Plano espanhol adapta, em grande parte, esta filosofia de financiamento baseada em resultados, ao incluir medidas para tornar a despesa pública mais eficiente e sustentável. As revisões da despesa contribuirão para melhorar a qualidade e eficiência da despesa pública espanhola, o que permitirá a sua reorientação para um maior crescimento e uma despesa mais amiga do ambiente e orientada para a luta contra as alterações climáticas.
Para que o Plano seja um sucesso, terá de ser devidamente implementado pela administração pública a todos os níveis. O poder legislativo também tem um papel importante a desempenhar com a aprovação de um elevado número de leis listadas como reformas no Plano. O envolvimento positivo da sociedade civil e do setor privado também será necessário. Em particular, a contribuição do investimento privado conferirá ao Plano um caráter nitidamente transformador. A Comissão estima que, para financiar a transição para zero emissões líquidas, a UE necessita de um investimento de cerca de 390 mil milhões de euros por ano até 2030, muito aquém do que o investimento público pode proporcionar. O financiamento privado é necessário para colmatar a lacuna no financiamento. Além disso, o setor privado pode melhorar o quadro regulamentar, participando nas consultas públicas e dando feedback sobre a forma como as convocatórias estão a ser desenvolvidas.
A implementação efetiva do Plano deverá permitir a Espanha dar um salto extraordinário no caminho da sua transformação energética e digital, melhorar o seu capital humano e o seu desenvolvimento económico e social. A oportunidade de transformação existe, os instrumentos estão em vigor, os objetivos estão definidos. A invasão russa da Ucrânia apenas reforça a necessidade de implementar o NGEU e acelerar a transição verde e digital na Europa.
A Comissão Europeia apoiará certamente Espanha neste caminho de recuperação e transformação da sua economia.
